Data de Envio | Setor | Ato |
07/08/2014 16:50
| DP | |
07/08/2014 12:38
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2014 - |
14/07/2014 12:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1876/2014 - |
14/07/2014 12:23
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2014 - |
12/05/2014 15:37
| GCDA | |
29/04/2014 15:44
| SMPjTC | Parecer nº 6416/2014 - aprovação Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2010. Aprovação. |
27/03/2014 10:04
| DCM | Informação nº 675/2014 - Município de Itaúna do Sul. Prestação de
Contas do Exercício de 2010. Atendimento ao
Despacho nº 576/14 - Informação acerca de
questionamento do Ministério Público, Parecer nº
19051/13. |
12/03/2014 08:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 576/2014 - |
17/02/2014 11:31
| DCM | |
13/02/2014 10:11
| DP | |
28/01/2014 13:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 253/2014 - |
12/12/2013 12:01
| DP | Informação nº 1095/2014 - |
12/12/2013 12:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 10784/2013 - |
04/12/2013 10:43
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2361/2013 - |
03/12/2013 08:09
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6807/2013 - |
03/12/2013 08:09
| SMPjTC | Parecer nº 19051/2013 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Retorno. Por nova diligência, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
14/11/2013 13:11
| DCM | Informação nº 1935/2013 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação
de Contas do exercício de 2010. Informação acerca do
solicitado no Despacho nº 1599/13-GCDA e Parecer
Ministerial nº 8058/12. |
08/11/2013 14:44
| DP | |
28/10/2013 10:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2030/2013 - |
16/10/2013 10:47
| DP | Informação nº 22730/2013 - |
10/10/2013 14:28
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1881/2013 - |
26/08/2013 10:53
| DP | Informação nº 21323/2013 - |
26/08/2013 10:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 6222/2013 - |
26/08/2013 10:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 6223/2013 - |
20/08/2013 17:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 - |
20/08/2013 15:14
| S1C | Certidão de Sessão nº 2149/2013 - |
20/06/2013 10:41
| GCDA | |
18/06/2013 17:00
| SMPjTC | Parecer nº 8490/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal.
Exercício de 2010. Retorno. Pela irregularidade. |
04/10/2012 14:13
| DCM | Informação nº 703/2013 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de
Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal. |
02/10/2012 16:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1138/2012 - |
01/10/2012 09:19
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3028/2012 - |
06/03/2012 12:56
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3258/2012 - |
06/03/2012 12:56
| SMPjTC | Parecer nº 8058/2012 - Irregularidade Pela emissão de Parecer Prévio apontando-se a IRREGULARIDADE das contas em exame, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão |
06/12/2011 14:55
| DCM | Instrução nº 526/2012 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de
Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. |
06/12/2011 14:55
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1851/2011 - |
06/12/2011 08:42
| GCHGH | Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2011 - |
06/12/2011 08:42
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2919/2011 - |
07/07/2011 18:46
| DCM | Instrução nº 3090/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. |
20/04/2011 15:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8147/2011 - |