Processo 228012/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2011 15:45
Autuado em 20/04/2011 15:45
Oficio de encaminhamento 008/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 315/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   315/ 2014 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 10:06 AR do oficio OPD - 1149/14 - GP
11/03/2014 21:07 do Protocolo 201763/14
17/02/2014 10:33 do Protocolo 111128/14
07/02/2014 20:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 91555/14
27/01/2014 10:48 AR do ofício OCN - 10784/13 - DP
24/01/2014 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51170/14
04/11/2013 09:07 do Protocolo 774778/13
25/10/2013 14:15 do Protocolo 764535/13
11/10/2013 09:40 do Protocolo 725033/13
08/10/2013 16:12 Petição de outra natureza
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6223/13 - DP
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6222/13 - DP
15/03/2012 09:19 Ar de devolução dos autos físicos
17/02/2012 12:22 do Protocolo nº 4368-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1851/11-CC-PF
12/01/2012 13:29 Juntada de AR ofício 1851/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2013 Ofício de Contraditório   10784/ 2013  10/02/2014
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6222/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6223/ 2013   
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1851/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 576/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 253/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2361/2013
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2030/2013
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1881/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1599/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1138/2012
09/10/2012 504 Termo de Redistribuição de Processo nº 3028/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2919/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8147/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 16:50 DP  
07/08/2014 12:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2014 -
14/07/2014 12:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1876/2014 -
14/07/2014 12:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 315/2014 -
12/05/2014 15:37 GCDA  
29/04/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 6416/2014 - aprovação Prestação de Contas do Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2010. Aprovação.
27/03/2014 10:04 DCM Informação nº 675/2014 - Município de Itaúna do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 576/14 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 19051/13.
12/03/2014 08:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 576/2014 -
17/02/2014 11:31 DCM  
13/02/2014 10:11 DP  
28/01/2014 13:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 253/2014 -
12/12/2013 12:01 DP Informação nº 1095/2014 -
12/12/2013 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 10784/2013 -
04/12/2013 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2361/2013 -
03/12/2013 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6807/2013 -
03/12/2013 08:09 SMPjTC Parecer nº 19051/2013 - diligência Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Por nova diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/11/2013 13:11 DCM Informação nº 1935/2013 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 1599/13-GCDA e Parecer Ministerial nº 8058/12.
08/11/2013 14:44 DP  
28/10/2013 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2030/2013 -
16/10/2013 10:47 DP Informação nº 22730/2013 -
10/10/2013 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1881/2013 -
26/08/2013 10:53 DP Informação nº 21323/2013 -
26/08/2013 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 6222/2013 -
26/08/2013 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 6223/2013 -
20/08/2013 17:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1599/2013 -
20/08/2013 15:14 S1C Certidão de Sessão nº 2149/2013 -
20/06/2013 10:41 GCDA  
18/06/2013 17:00 SMPjTC Parecer nº 8490/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Retorno. Pela irregularidade.
04/10/2012 14:13 DCM Informação nº 703/2013 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
02/10/2012 16:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1138/2012 -
01/10/2012 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3028/2012 -
06/03/2012 12:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3258/2012 -
06/03/2012 12:56 SMPjTC Parecer nº 8058/2012 - Irregularidade Pela emissão de Parecer Prévio apontando-se a IRREGULARIDADE das contas em exame, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão
06/12/2011 14:55 DCM Instrução nº 526/2012 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
06/12/2011 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1851/2011 -
06/12/2011 08:42 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2011 -
06/12/2011 08:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2919/2011 -
07/07/2011 18:46 DCM Instrução nº 3090/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8147/2011 -

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